Chupa essa manga, companheiro

Quinta-feira li uma crônica de um escritor gaúcho que admiro muito, onde ele dizia não entender o cálculo das perdas dos estados produtores no caso do pré-sal. Dizia haver uma sutil diferença entre perder e deixar de ganhar. Os recursos do pré-sal ainda estão lá no fundo, pertencem ao futuro. Portanto, seja lá como for a partilha desses recursos, os produtores não perdem, apenas deixam de ganhar.

Desculpe-me caríssimo cronista, sou seu fã incondicional, mas creio que está mal informado. A atual polêmica em torno da Emenda Ibsen decorre, não dos royalties do pré-sal, que podem sim ser repartidos pelos demais entes federados, mas da inclusão na mesma emenda dos campos em produção, já licitados e contratados e cujos recursos já fazem parte dos orçamentos de estados e municípios produtores. A Emenda Ibsen estanca de imediato esses recursos, para serem distribuídos entre todos. Os produtores perdem sim, caríssimo cronista, não apenas deixam de ganhar.

A propósito, o Estado do Rio, para atender a exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal, renegociou sua dívida com a União em 99 dando como garantia de pagamento parte da renda dos royalties da produção futura de petróleo até 2019. Uma grande parte dos recursos recebidos pelo Rio retorna à União e se cessarem só resta o calote. Nesse caso a União pode e deve confiscar receitas de ICMS do estado. Olhem só a encrenca que o Senhor Ibsen e senhores deputados armaram. Agora acenam com outra emenda, atribuindo à União o ressarcimento das perdas dos produtores. Temos então que, se as duas emendas forem aprovadas, o Rio perde recursos, dá calote na União e esta manda recursos para o caloteiro pagar sua dívida. Seria cômico, se não fosse trágico!

Leio também que o governo federal está preocupado com o novo marco regulatório da mineração, a ser apresentado brevemente ao Congresso. Vá que resolvam fazer o mesmo que estão fazendo com o petróleo! Parlamentares do Rio, do Espírito Santo e de São Paulo já se preparam para apresentar emenda semelhante, em retaliação, caso a emenda do Ibsen não seja derrubada no Senado. O líder do governo na Câmara dos Deputados diz que a base aliada não pretende, com os minérios, repetir o mesmo erro cometido no pré-sal. O que aparecer será vetado, diz.

Então havia algo que se podia fazer para evitar a insanidade da emenda Ibsen? Por que não se fez? Faltou liderança, dizem alguns. Eu digo que sobrou irresponsabilidade e ganância por dividendos eleitorais! A começar pelo regime de urgência requerido ao Congresso pelo companheiro-presidente e sua candidata.

E o companheiro-governador, ein? Fez tudo bonitinho na passeata, até evitou constrangimentos ao companheiro-mor e agora ele declara que o problema é do Congresso. Logo com você, que inaugurou hospital construído inteiramente com recursos do estado – nada a ver com o PAC – e convidou o companheiro-presidente e sua candidata para a festa eleitoreira! Chupa essa, governador, mas não se preocupe, o companheiro-presidente não podia mesmo prometer em público, para milhões de eleitores Brasil afora, o que lhe prometeu a quatro paredes. Não seria ético com o Congresso. Nem seria eleitoreiro. O homem não é bobo!

Mas cuidado, companheiro-presidente; isso que Vossa Excelência fez tem outro nome na cabeça do autor daquelas duas frases censuradas na Candelária: o companheiro amarelou!

Domingo, 21 de março de 2010

P. S.: Contra as minhas expectativas, nesta madrugada do dia 10 de junho de 2010, o Senado acabou de perpetrar a covardia iniciada na Câmara contra o Rio de Janeiro e Espírito Santo e seus municípios produtores, aprovando a Emenda Ibsen com modificações.

E agora, companheiro-presidente? Deixaram Vossa Excelência numa sinuca-de-bico, mas não foi a oposição e sim a sua própria base parlamentar! E agora, repito, vai vetar ou amarelar? - não esqueça aquelas duas frases que eu li na Candelária e foram censuradas pelo nosso companheiro-governador! (vejam a crônica "Da Candelária à Cinelândia").

Sei que não é assim, porém; o projeto sofreu modificações, voltará à Câmara para aprovação final, enquanto isso ganha-se tempo e depois Vossa Excelência enrolará mais um pouco - até o fim das eleições - e então vetará ou não - dependendo talvez dos humores da hora ou da performance eleitoral de sua candidata no Rio de Janeiro. Para tal não lhe faltará esperteza e tino político, mas espero que prevaleça em Vossa Excelência o estadista.

Um último comentário se faz necessário: a modificação ou "aperfeiçoamento", como diz o senador Simon, implica que a União ressarcirá os prejuízos causados aos produtores. Assim ficam o Rio e os demais sujeitados econômica e politicamente ao governo federal (seja ele qual for) - já que a emenda não prevê a origem dos recursos para esse ressarcimento - e dependentes de seus humores e boa vontade, de pires na mão, esmolando o que tinham por direito constitucional. Assim é fácil fazer "aperfeiçoamentos", Sr. Simon!

E tem ainda o caso do ICMS sobre petróleo e derivados e energia elétrica, acordado na Constituição de 88 - a Redentora do Sr. Ulisses Guimarães! (vejam a crônica "Chupa essa manga , candidato").

Como veem, pela segunda vez o Rio está sendo...; mas eu não vou relaxar nem revirar os olhinhos... E mais não digo para não faltar com o respeito aos meus eleitores.

O Rio não pode se conformar com tamanha vilania! Convoque outra passeata, governador, depois da copa e bem no início da campanha eleitoral (se for capaz). Desta vez levarei os meus filhos.

Manhã do dia 10 se junho de 2010

P. S. 2: O Sr. Ibsen Pinheiro continua repetindo o mesmo argumento esfarrapado de que os produtores só teriam direito aos royalties se o petróleo fosse extraído em seus próprios territórios; a plataforma continental pertence à União, portanto de todos. Assim é, mas não quanto aos royalties, pois não é o que diz a Constituição.

O ilustre parlamentar e tantos outros do mesmo pensamento parecem ignorar o que ocorre no Golfo do México: desastre ecológico sem precedentes nas praias e costas americanas, provocado por vazamento ocorrido em alto mar, a quilômetros e quilômetros de distância!

Tarde do dia 10 de junho de 2010

P.S. 3: Palhaçada!

O deputado estadual Jorge Picciani, representando o Rio de Janeiro na Convenção Nacional do PMDB, juntamente com o prefeito Eduardo Paes e o vice-governador - já que o próprio não compareceu - proferiu veemente discurso contra a emenda aprovada no Senado, dizendo:

- Não aceitaremos de forma alguma esse crime. Iremos às ruas, à luta, à morte.

Que belo discurso, deputado! Mas carece isso tudo não; bastava que todo parlamentar, todo dirigente deste país tivesse vergonha na cara! Mas pensando bem, talvez seja mais fácil a guerra que Vossa Excelência propõe!

Domingo, 13 de junho de 2010

Chupa essa manga, candidato

O Serra falou, gente!

Falou e disse que é correta a preocupação de beneficiar todo o país com os recursos do petróleo, mas não se pode arruinar os Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo. O projeto é inaceitável, portanto, do jeito que está. Disse ainda que não foram os constituintes paulistas que aprovaram o ICMS do petróleo e derivados no destino, bem como o da energia elétrica, até porque São Paulo importava muito petróleo de fora e transformava-o em derivados com alto valor agregado, vendendo esses derivados para os outros estados, faturando alto com o ICMS na origem. Perfeito. O candidato (ou quase) parece estar treinando para os questionamentos de campanha, e é bom que treine mesmo.

E eu acrescentaria: os constituintes paulistas não conseguiriam, sozinhos, aprovar tal proposta. Só o lograram por ser uma proposta oportunista, como a atual Emenda Ibsen, já que os demais estados não produtores de petróleo teriam de pagar o imposto na origem, igual a todos os outros produtos, como era a proposta do presidente da Comissão de Assuntos Tributários, constituinte Francisco Dornelles. Com a proposta do relator Serra, esses estados passaram de pagadores a cobradores de ICMS sobre petróleo e derivados e energia elétrica. A aprovação era certa, independente dos constituintes paulistas ou dos fluminenses.

Não coincidentemente, São Paulo era e é o maior consumidor de petróleo e derivados e de energia elétrica!

Eu pergunto ainda: por que não foi incluído o álcool sob o mesmo critério, já que também é energia e eventual substituto da gasolina? Neste caso a esperteza não funcionaria a pleno, pois há vários estados produtores de cana, principalmente os estados do Nordeste. E não coincidentemente, São Paulo era e é o maior produtor de cana e álcool combustível!

Os ex-constituintes fluminenses dizem agora que não lutaram contra a proposta do relator por acreditarem no consenso de aprovação de compensações financeiras na exploração do petróleo, o que realmente se deu com a aprovação do parágrafo 1º do artigo 20 da Constituição. Tratou-se de um acordo federativo no bojo da constituinte, que agora fica ferido com a emenda do Ibsen Pinheiro.

Se prepara, Serra, para chupar essa manga durante a campanha eleitoral, se é que vai mesmo ser candidato!

 

Sábado, 20 de março de 2010

Da Candelária à Cinelândia

Apesar do tempo ruim, fui à Candelária na última quarta-feira. No trem um camelô vendia guarda-chuvas a oito reais. Não comprei. Chegando à estação Central a chuva apertou e me vi obrigado a comprar o mesmo tipo de guarda-chuva por dez reais. Agora não posso mais dizer que não tenho guarda-chuva.

Na Candelária a animação era grande, vários carros de som ou trios elétricos, grandes e pequenos, o do Governo do Estado o maior de todos, já pronto para iniciar a passeata, embicado na Rio Branco. Gente de todos os lugares, de Campos dos Goytacazes a Piraí, com bandeiras e bandeirolas, faixas e camisetas com o mote da manifestação: Contra a covardia, em defesa do Rio. E muitos cidadãos e cidadãs, de todas as idades, sem qualquer vínculo com torcidas ou claques organizadas ou quaisquer outras instituições sociais: homens e mulheres cumprindo um dever de cidadania.

E que bonito era: o Rio levantava a cabeça, protestava!

Circulei entre as gentes, observando as faixas, procurando alguma pilhéria, gracejo ou picardia, bem ao gosto do espírito carioca. O que encontrei foi referências a petróleo, royalties, Ibsen Pinheiro e covardia, todas objetivas e bem comportadas. Ainda na Presidente Vargas, aguardando sua vez de adentrar a Rio Branco, um carro de porte médio identificado como Trio Arrudão (cruzes!) exibia duas faixas em letras pretas mal traçadas. Uma dizia: Ô LULA, SE VOCÊ NÃO COMPRAR ESTA BRIGA VAI FICAR QUEIMADO PARA SEMPRE; a outra: Ô LULA, AGORA QUERO VER SE VOCÊ É MESMO O CARA. Aí estava o espírito carioca!

O Trio do Governo iniciava o desfile deslocando-se lentamente, e eu me dirigi à Cinelândia, beirando a calçada. Um jornaleiro distribuía gratuitamente uma Edição Extra do JB sobre o evento. Grupos de policiais, viaturas de polícia, ambulâncias. Entrei numa banca de jornais e comprei dois chocolates. Quase ia lá deixando o guarda-chuva. Ainda bem que não o perdi desta feita, pois ao chegar à Cinelândia a chuva engrossou. A praça já estava cheia e as pessoas sem capa ou guarda-chuva dispersaram-se pelas ruas laterais, procurando abrigo nas marquises dos edifícios. Meti-me num beco formado por tapumes de obras e andaimes em frente ao Bola Preta. Rapidamente o lugar ficou atulhado, inclusive com policiais, e eu considerei melhor sair dali, caso houvesse um estouro de boiada eu seria esmagado contra as vidraças da portaria fechada. Contornei pelas ruas laterais buscando um acesso à Praça Floriano que não estivesse atulhado de equipamento eletrônico, barracas e palanques. A chuva diminuiu e a praça encheu-se novamente. Após três horas do início da passeata, os trios elétricos chegavam finalmente à Cinelândia. O do Governo parou por largos minutos deitando falas e música. No palanque oficial, artistas e outros personagens da cena carioca se posicionavam em defesa do Rio e Espírito Santo. Um fato me chamou a atenção: o Trio Arrudão (cruzes!) passava à minha frente. Mas onde estavam as faixas com letras pretas mal traçadas? Sumiram! Reparando melhor, vi por debaixo de outra faixa as duas primeiras letras da faixa anterior: Ô L... Não havia dúvida – censuraram o espírito carioca para não melindrar o companheiro-presidente!

Como continuasse chovendo não podia sentar e os meus pés já doíam. Os discursos dos políticos ainda demoravam. Fechei o guarda-chuva e desci as escadas do Metrô convicto de haver cumprido um dever.

 

Sexta-feira, 19 de Março de 2010

Vô Tônico indignado - 2

Desde as "Diretas já" que não saio de casa para assistir a comícios e outras manifestações públicas coletivas. Naquele tempo havia políticos e bandeiras que nos motivavam a sair às ruas; agora os políticos são pequenos e grandes os escândalos. Que saudades daquele tempo!

Contudo, me permito agora interromper o longo período de abstinência para comparecer ao movimento "Contra a covardia, em defesa do Rio", convocado pelo governador Sérgio Cabral. Não vou pelas lágrimas do governador, não vou pelo prefeito do Rio ou pela prefeita de Campos dos Goytacazes: irei pelo Rio de Janeiro e seus 16 milhões de habitantes.

Estou indignado!

Alegando uma pretensa justiça distributiva, a Câmara dos Deputados acaba de aprovar modificação na distribuição dos royalties do petróleo, deixando à míngua os estados e municípios produtores. Não se trata nem de descobrir um santo para cobrir outros; trata-se de decretar a falência de estados e municípios produtores! Onde está a justiça, senhor Ibsen Pinheiro, senhores deputados? Já não basta o ICMS do petróleo, cobrado nos estados consumidores ao invés de o ser nos estados produtores, como acontece com todos os outros produtos – uma aberração fiscal tramada no bojo da constituição de 88 pelos constituintes paulistas? O que têm contra o Rio de janeiro?

Ou por outra, qual a culpa do Rio de Janeiro? A de ter deixado de ser capital da República? A de ter engolido goela abaixo uma fusão de interesse político, imposta por um regime de força? Ou a de ter o seu litoral abençoado?

O que têm contra o Rio de Janeiro, repito? Inveja acumulada por séculos?

E os deputados cariocas que não estavam presentes na hora crucial da votação? Vamos continuar elegendo esses caras e essas caras? E o deputado presente que votou contra o Rio e depois se justificou, dizendo que o fez a pedido de seu tio pastor? Os interesses do tio foram mais importantes que os dos eleitores que lhe conferiram o mandato! Pulha!

Eu sei que meia dúzia de votos não modificaria o quadro final da votação. Eu sei, mas se votassem a favor do Rio estariam dignificando o mandato que o povo lhes deu. Sei também que o projeto ainda vai passar pelo Senado e pelo presidente, que pode vetar. Mas é inconcebível que tal insensatez tenha chegado aonde chegou.

Os royalties compensam eventuais impactos negativos com a exploração do petróleo e de outros bens minerais. Na cidade do Rio de Janeiro tivemos um exemplo disso quando a baía de Guanabara ficou repleta de óleo vazado de um petroleiro; Campos e Macaé, além de outros municípios, há muito sofrem o impacto da presença das petroleiras. Será que os senhores deputados não viram isso? Será que não entendem o que são os royalties? A seguirmos a lógica dos senhores deputados, temos de fazer o mesmo com a exploração de outros recursos, como os minérios, por exemplo. E foi o que disse o senhor vice-presidente, o único que tocou no assunto, em passagem pelo Rio, tentando minorar a burrada feita em Brasília. Pergunte o senhor vice-presidente ao seu conterrâneo – governador de Minas – o que acha disso. Pergunte à governadora do Pará. Me desculpe senhor vice-presidente, simpatizo com o senhor, mas a sua fala não resolve a questão, apenas chama a atenção sobre ela. Minas Gerais e o Pará necessitam dos royalties do minério pelo impacto ambiental e social que sofrem, assim como o Rio de Janeiro e o Espírito Santo pelo impacto do petróleo.

Gostaria de ouvir o que tem a dizer o governador de São Paulo e possível candidato à presidência da República, pois que o pré-sal vai até o litoral de Santa Catarina, sendo São Paulo um dos prejudicados, senão agora, no futuro. Fala, Serra! Falem Aécio e Júlia Carepa sobre o que acham do projeto aprovado na Câmara e da fala do vice-presidente. Não fiquem atrás do muro!

Não sou ingênuo, porém, embora pareça em virtude dos temas que abordo neste espaço. Sei que existem interesses e jogo político por trás disso, já que estamos num ano eleitoral. Sei que a grande maioria dos senhores deputados viu neste projeto absurdo uma ótima oportunidade para fazer demagogia com o seu eleitorado e financiadores de campanha. Eu mesmo vi pela televisão o senhor presidente da Câmara refestelado numa poltrona tomando cafezinho, aparentemente satisfeito com o resultado da votação. Era para estar angustiado, se decente fosse. Mas o que quer é demonstrar alto cacife político, dele e do partido, para pleitear a vaga de candidato a vice-presidente e/ou barganhar cada vez mais cargos no governo. Este senhor deve pensar que o eleitor é idiota e não percebe seus movimentos políticos.

Demagogia, empulhação, é o que é este projeto dos senhores deputados, que se já não fosse absurdo, injusto ou covarde, como diz o governador, seria uma tremenda palhaçada! Mas eu fico com os circos de verdade, com os palhaços autênticos, os malabaristas e ilusionistas idem.

Ai, que saudades do Arrelia e do Carequinha!

Quarta-feira, na Candelária, a partir das 16 horas, contra a covardia e em defesa do Rio. Sigam-me os bons!

Vô Tônico indignado

Quem já deu uma espiadinha no meu perfil sabe que não tenho guarda-chuva nem celular. Do celular eu disse que não preciso. Agora digo mais: sou aposentado, não faço "bicos", portanto não tenho que atender patrão nem clientes, tenho vida social pacata, quase não saio de casa, não tenho namorada nem amante. De que me serve o celular, então? Além disto, sempre desconfiei que esses aparelhos modernos, maravilhosos e úteis, são também uma fonte inesgotável de transtornos e aporrinhação. Enquanto puder viver sem eles...

O caso é que não tenho celular, fujo deles, mas minha mulher tem, meus filhos têm, meu cunhado tem; vivo cercado de toques os mais bizarros possíveis, deixo-os tocar, não atendo, ignoro-os. Mas eles, os celulares, não me ignoram – até parece praga!

Há tempos comprei um celular que deu no maior imbróglio: perda de chip bloqueado, desbloqueio por meio fraudulento, processo na justiça contra a operadora - ainda não resolvido.

Mas vamos ao caso que me fez escrever estas mal traçadas linhas.

Experimentando com uma amiga o celular novo, minha mulher ativou um serviço diário de horóscopo. Muitos dias depois, ao perceber a burrada, quis cancelar o serviço inútil. Ligou para a operadora solicitando o cancelamento e lhe informaram que deveria telefonar para o jornal que disponibiliza o horóscopo. Sou assinante desse jornal, o JT, e minha mulher pediu-me o número do telefone da central de atendimento ao assinante. Ligou, não resolveu o problema e pediu-me que interferisse. Antes mesmo de saber qual seria exatamente a minha participação, encrespei-me: a minha assinatura do JT nada tinha a ver com o celular dela, eu não estava nem aí... Ela encrespou-se também... Estresse.

Então soube que deveríamos acessar o site do JT Online; lá seria desativado o serviço.

Danou-se! Agora é que ficou complicado: entra no site, clica daqui, clica dali, entra num link, vai para outro link... Mais estresse, com certeza. Ericei-me novamente, quase viro um porco-espinho...

Pausa para esfriar e baixar os espinhos...

Mas se eu não ajudar minha mulher, quem poderá ajudá-la? O Chapolin Colorado? O Colorado dela sou eu, devo pois entrar na briga. Já calmo, fui ao telefone e falei ao atendente:

- Quer dizer que tenho de acessar a Internet para cancelar o serviço?

- Perfeitamente, senhor.

- E se eu não tiver computador, tenho de ir a uma lan house?

- Perfeitamente, senhor...

- Olhe aqui, eu sei que você não tem culpa de nada, mas quero lhe dizer que isso é um absurdo e a prova da total incompetência do JT. Me desculpe, bom dia. Disse isto veementemente, mas com calma e civilidade (aleluia!).

O meu filho acessou o JT Online, nada encontrou na página que levasse ao que queríamos. Desistiu. Sentei-me eu em frente ao computador; do mesmo modo nada encontrei. Liguei mais uma vez para o jornal e pedi ajuda, ignorante que sou em questões de Internet. A atendente orientou o ignorante: clique em MÓBILE, lá em cima, depois abre uma janela, então indique o canal, a operadora e o número do celular. Obrigado, minha filha, agora vai ser fácil! Alguns cliques e toques mais tarde, tudo conforme a mocinha indicou, noto que o próximo clique será no botão de assinatura. Mas eu não quero assinar, eu quero cancelar uma assinatura! Ainda não seria desta vez, porém.

Rastreio toda a página e encontro o título OUTROS SERVIÇOS. Arrá! Não contavam com a minha astúcia!

Animado, cliquei no primeiro item: oferta de serviços; cliquei no segundo item: mais ofertas de serviços. Porra!!! Eu não quero comprar, quero cancelar um serviço!

De volta ao jornal (acho que era outra atendente): um minuto, senhor, vou acessar a página pra tentar lhe ajudar... de fato, mas olha só, à direita tem vários logotipos de operadoras, clique no da sua e abrirá outra janela, nessa janela tem o serviço de cancelamento de assinatura, no final... Cliquei várias vezes no logotipo e nada aconteceu: agora era o computador que estava me sacaneando, ou já estressava também. Aproveitei para desativar várias páginas e programas minimizados que poderiam estar sobrecarregando o coitado. Fui beber um copo d'água...

De volta, cliquei no logotipo da operadora, abriu a janela, e ao final o recado: para cancelar a assinatura de um canal, você precisa enviar um torpedo SMS para o número XXXXX com a mensagem DESL seguida do código do canal.

Ah! já suspeitava desde o princípio! Quem desativa o serviço não é o jornal, mas a operadora. Claro! Claríssimo! E a bandida nos fez dar uma volta imensa, nos ouriçarmos, eu e a minha mulher, para no final tudo se resolver com um simples torpedo para a própria! Cafajestada! E eu ainda chamei o JT de incompetente, um jornal que eu gosto tanto e leio desde os anos 70!

Finalmente tudo agora está claro e conforme a lógica... da operadora, claro: para acionar o serviço foi quase por descuido, já para cancelar...

E para encerrar esta pequena saga da modernidade e expressar a indignação que sinto, quero dizer apenas uma palavra: putaqueopariu!!!*

*Desculpem, não é o meu jeito habitual.

Fevereiro de 2010